Termos de Uso

Bem-vindo. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do sítio e da loja online operada por FH Clínica Veterinária e Petshop Popular LTDA, inscrita no CNPJ 64.703.848/0001-60, sob o nome fantasia HV Flamengo, com sede em Rua Marquês de Abrantes, 197, Loja A — Flamengo, Rio de Janeiro/RJ — CEP 22230-060 ("Empresa", "nós").

1. Aceitação

Ao aceder, navegar, registar-se ou efetuar uma compra neste sítio, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar os serviços.

2. Objeto

Disponibilizamos a venda online de produtos colecionáveis (álbuns, saquetas e kits relacionados ao Mundial 2026), com entrega na morada indicada pelo cliente.

3. Cadastro e Conta

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais. É responsável pela guarda das credenciais e por todas as ações realizadas a partir da sua conta. Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar contas em caso de fraude, falsidade ou violação destes Termos.

4. Encomendas, Preços e Pagamento

• Os preços apresentados são em Euros (€) e incluem impostos quando aplicável.
• A confirmação da encomenda fica sujeita à validação do pagamento.
• Aceitamos MB WAY, cartão de crédito/débito e referência Multibanco.
• A Empresa pode cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, rutura de stock ou suspeita de fraude.

5. Entrega

Os prazos indicados são estimativas e contam-se em dias úteis após a confirmação do pagamento. A Empresa não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras, alfândega, morada incorreta indicada pelo cliente).

6. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução, devendo o produto ser devolvido em estado original e embalagem intacta. Saquetas/colecionáveis abertos podem perder valor comercial, o que será considerado no reembolso.

7. Garantia e Devoluções

Aplicam-se as garantias legais. Para acionar garantia ou devolução, contacte-nos por e-mail para anthony@totalconta.com.br.

8. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logótipos, imagens e conteúdos exibidos pertencem aos respetivos titulares e estão protegidos por lei. É proibida a reprodução sem autorização.

9. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, incluindo tentativas de ataque, scraping massivo ou engenharia reversa.

10. Limitação de Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos por lei, a Empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso do sítio.

11. Publicidade e Google Ads

Este sítio pode utilizar serviços de publicidade da Google, incluindo Google Ads e remarketing. Os anúncios podem ser servidos com base em visitas anteriores ao sítio. O utilizador pode gerir as suas preferências em Definições de Anúncios da Google.

12. Alterações

A Empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão em vigor aquela publicada nesta página.

13. Lei e Foro

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor de Portugal aplicáveis às vendas dirigidas ao mercado português. Fica eleito o foro da comarca da sede da Empresa para dirimir quaisquer litígios, salvo norma imperativa em contrário.

14. Contacto

FH Clínica Veterinária e Petshop Popular LTDA
CNPJ: 64.703.848/0001-60
Rua Marquês de Abrantes, 197, Loja A — Flamengo, Rio de Janeiro/RJ — CEP 22230-060
E-mail: anthony@totalconta.com.br
Telefone/WhatsApp: (21) 99824-8434